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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 11:57
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal solto na pista
Ele receberá R$ 10 mil, a título de danos materiais e R$ 3 mil pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 17:08
Consumidora que sofreu queda em supermercado devido a piso molhado deve ser indenizada
Para a magistrada, o supermercado falhou ao não fornecer a segurança esperada à cliente.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:06
Empresa de ônibus deve pagar indenização por não levar passageira até o destino contratado
A decisão é da juíza do 1º Juizado Especial Cível de Planaltina.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:35
Companhia aérea é condenada por não acomodar passageiro com deficiência ao lado de acompanhante
Para os magistrados, a companhia aérea falhou ao não observar a Resolução da Agência Nacional de Aviação - ANAC.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 16:49
Município de Cândido Rodrigues é condenado a indenizar família de morto em evento de motociclismo
Prefeitura não adotou medidas de segurança.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:10
Empresa de engenharia terá que indenizar cliente por falhas em obra de imóvel
A construtora foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 10 mil, a título de danos morais, e de R$ 54.200,00 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:08
Usina consegue reduzir valor de indenização a ser paga a trabalhadora da lavoura
O trabalho não foi a única causa da doença desenvolvida.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2020 - 11:35
Tribunal mantém multa a provedor de e-mails por descumprimento de determinação judicial
Empresa não forneceu informações solicitadas pela Justiça.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:42
Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 12:04
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em julho nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2020 - 14:15
FGTS emergencial: Caixa libera novos saques para trabalhadores nascidos em junho nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:30
Casa lotérica é condenada por erro em processamento de boleto
A ré terá que pagar à autora a quantia de R$ 2 mil a título de dano moral. A ré deverá ainda restituir o valor de R$ 895,03, referente ao boleto processado de forma errada.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:42
A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 11:52
Banco e operadora de cartão devem indenizar consumidora que teve nome negativado após fraude
Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 17:07
CPF pode ser cancelado após comprovação de uso indevido do documento por terceiros
A decisão manteve a sentença do Juízo da 13ª Vara Federal de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 11:48
Caixa libera novos saques do FGTS para nascidos em março nesta segunda; veja calendário
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:33
Conselho Nacional de Justiça aprova pedido de divórcio pela internet em meio à pandemia
Segundo Fábio Zanão, sócio-fundador do Zanão e Poliszezuk Advogados, a medida deve facilitar a realização de divórcios em todo o país.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 09:50
Idosa é condenada a indenizar por racismo
Pena de prisão foi comutada em razão da idade.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 12:44
Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo
Casal será indenizado por danos morais.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2020 - 15:18
TJDFT autoriza estudante que perdeu prazo de pagamento a realizar provas do PAS
O colegiado confirmou a decisão proferida em caráter de urgência, pela desembargadora plantonista, que entendeu que, apesar da regra de pagamento, contida no edital, ser aplicada a todos os candidatos, o caso deveria ser analisado sob o prisma da razoabilidade e proporcionalidade.
